DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-01-27T14:13:47Z-
dc.date.available2022-01-27T14:13:47Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/440-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectOperação Mata Atlânticapt_BR
dc.subjectAgrotóxicopt_BR
dc.subjectTransgênicopt_BR
dc.subjectAgroecologiapt_BR
dc.subjectMineração de ferro - Impacto ambientalpt_BR
dc.subjectResíduo sólidopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTA TÉCNICA 002/2021; Mapabiomasbrasil; Papel do MP no combate às mudanças climáticas é discutido em evento; Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados; MP requer anulação de licenças de mineradora no Município de Jaguarari; CNMP visita programa Arboretum; Resultados finais do Projeto de Consolidação Patrimonial de Igatu são apresentados em ampla reunião; Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia promove seminário sobre mortandade de abelhas; Oitava Semana do Patrimônio Cultural debate arquitetura sanatorial; Novo Código Florestal é debatido na Regional de Barreiras; Audiência pública discute projeto de abastecimento de água em comunidade quilombola de Iraquara; Cinco novas reservas ambientais são criadas em Jacobina; MP integra GT em Camaçari que vai elaborar plano para minimizar efeitos do clima na zona costeira; Operação Mata Atlântica em Pé fiscaliza 120 hectares de área rural na Bahia; Acordo garante reforma de Lar São Vicente de Paulo e Teatro de Juremal em Juazeiro; MP firma acordo com Município de Mata de São João para estruturar programa de combate a incêndios florestais; Audiência pública debate impactos ambientais de extração de minério de ferro na Chapada Diamantina; Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura; Município de Piatã firma acordo para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente e política de resíduos sólidos; Palestras sobre meio ambiente e educação ambiental marcam o ‘Dia da Árvore’ em Morro do Chapéu; MP participa do seminário “O Município e a Agenda Ambiental” em Jacobina; Jurisprudência e Nota Técnica do CNMP; Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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