DSpace - MPBA Direitos Humanos Cartilha - CAODH
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público-
dc.date.accessioned2022-01-26T13:40:44Z-
dc.date.available2022-01-26T13:40:44Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/432-
dc.descriptionAPRESENTAÇÃO; OS NÚMEROS DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL; QUEM É CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA?; COMO AGIR DIANTE DE UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - USA CADEIRA DE RODAS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - USA MULETAS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; ATENDIMENTO PRIORITÁRIO; VAGAS RESERVADAS; ENCERRAMENTO; LEGISLAÇÃO; I. LEGISLAÇÃO BÁSICA REFERENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; II. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009; CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; III. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; BIBLIOGRAFIA.pt_BR
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectPessoa com deficiência físicapt_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectSurdopt_BR
dc.subjectPessoa com deficiência visualpt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectDireito à igualdadept_BR
dc.subjectPessoa com deficiência intelectualpt_BR
dc.titleTodos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiênciapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoSegundo dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 45 milhões e 600 mil brasileiros com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Diante desses dados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81, disciplinando o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. A inclusão, neste caso, não se restringe à questão da acessibilidade ao meio físico ou à informação, mas ao pleno reconhecimento da dignidade e cidadania dessa parcela da população, garantido-lhe o acesso a todos aos espaços e serviços da Instituição. Para atingir tal objetivo, o CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência: quem é considerada pessoa com deficiência? Quantas são as pessoas com deficiência em nosso país? Como agir diante de uma pessoa com deficiência? O que podemos fazer para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência? O Ministério Público, como legítimo responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, apresenta-se como guardião da cidadania de todos os indivíduos, independentemente de suas características, esperando-se que esta publicação contribua para o desempenho de suas atribuições e desenvolvimento de suas ações.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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