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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/418
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | - |
dc.date.accessioned | 2022-01-26T00:39:00Z | - |
dc.date.available | 2022-01-26T00:39:00Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/418 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ensino religioso | pt_BR |
dc.subject | Estado Laico | pt_BR |
dc.subject | Pluralismo religioso | pt_BR |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Diversidade cultural | pt_BR |
dc.title | Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.description.resumo | A República Federativa do Brasil se constitui em regime democrático de direto e tem como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, sem nenhuma forma de preconceito ou discriminação. Visando à concretização desse escopo magno republicano, a fiel observância do princípio da laicidade do Estado afigura-se indispensável para preservar o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao pluralismo religioso e à diversidade cultural. Nesse contexto, e sob a ótica do respeito à dignidade humana e da diversidade cultural, é que serão analisadas algumas algumas questões a respeito do ensino religioso nos sistemas de ensino público. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Manual - CAODH |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Roteiro de atuação do Ministério Público_Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas.pdf | 6,95 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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