DSpace - MPBA Meio Ambiente Manual - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSTJ, Superior Tribunal de Justiça-
dc.date.accessioned2021-11-29T18:20:26Z-
dc.date.available2021-11-29T18:20:26Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/344-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRecurso hídricopt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectCrise hídricapt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.titleBibliografias selecionadas: direito das águaspt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta publicação é disponibilizar aos Ministros, Magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. O acesso à íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível abaixo de cada referência. Para acessar as obras que não contenham o link para o texto integral, solicite à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ. Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina, legislação e notícias sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsSTJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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