DSpace - MPBA Meio Ambiente Manual - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul-
dc.date.accessioned2021-11-29T18:10:58Z-
dc.date.available2021-11-29T18:10:58Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/343-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBarragem de concretopt_BR
dc.subjectBarragem de terrapt_BR
dc.subjectBarragem de enrocamentopt_BR
dc.subjectBarragem de rejeito de mineraçãopt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Segurança de Barragenspt_BR
dc.subjectReservatóriopt_BR
dc.titleSegurança de barragens: manual de atuação MPRSpt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoEstabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens d altera a redação do art. 35 da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da n.º 9.984, de 17 de julho de 2000.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPRSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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