DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Julho de 2020
Autor(es): CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
Resumo: Dia Mundial do Meio Ambiente; Mobilidade Urbana em Tempos da Pandemia COVID-19; MP ajuíza ação contra Inema para proteger a Mata Atlântica em áreas rurais consolidadas; MP ajuíza duas ações civis públicas para proteger região de Costa Dourada em Mucuri; MP recomenda ao Inema que monitor e as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas; MP recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em APPs; Semana da Mata Atlântica-MP participou de debate sobre importância do monitoramento constante do bioma; MP adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco; Dia Mundial do Meio Ambiente: MP lança quinta edição do Gibi Novo Código Florestal; MP participa de debate sobre desmatamento no Brasil; MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina; Evento sobre Novo Código Florestal reúne representantes de municípios das regiões de Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa; Município de Condes e compromete como MP a implementar medidas de contenção de inundações; MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro; Recuperação e reabertura da Cachoeira dos Prazeres é debati da em audiência no MP em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle em Jequié; MP recomenda combate à poluição sonora em Conceição do Jacuípe. Jurisprudência.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Parque eólico
Código Florestal
Extração mineral
Mobilidade urbana
Mata Atlântica
Bioma
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/182
Data do documento: Jul-2020
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