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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/153| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Fevereiro de 2021 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Valoração; Fiscalização Ambiental combate caça e tráfico de animais silvestres em Miguel Calmon; MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba; VLT: MP aciona Justiça para garantir acesso ao transporte de população do subúrbio ferroviário; Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente; Município de Morro do Chapéu é acionado pelo MP para implementar política de educação ambiental; Mapbiomas Alerta; MP realiza vistoria no zoológico de Salvador após denúncias de irregularidades; Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio em Piatã; MP inspecionou novo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Salvador para verificar funcionamento; Empresa JMC deve apresentar modelo de rompimento hipotético de parede secundária de barragem em Jacobina; MPBA participa de mobilização que marca Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos; Justiça obriga Inema a retomar licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado; Justiça acata pedido do MP e determina demolição de restaurante em Itacaré; Ex-secretário de Meio Ambiente de Jequié é acusado de improbidade na emissão de licenças ambientais ilegais; Infrator ambiental assina acordo com o MP para promover ações de compensação de danos em Amargosa; MP estadual e Federal a juízam ação contra instalação irregular de complexo portuário privado na Baía de Aratu; MP pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga; MP apresentou parecer favorável à construção da Estação Elevatória de Esgoto da Lagoa do Abaeté; MP recomenda a estruturação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Miguel Calmon. Jurisprudências. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Agronegócio Agrotóxico Animal silvestre Licença ambiental Tráfico de animal silvestre |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/153 |
| Data do documento: | Fev-2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEAMA - Fevereiro de 2021.pdf | 2,59 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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