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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/152| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Março - Abril de 2021 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Alterações no Marco Legal do Saneamento Básico; MP aciona Justiça para que cemitérios de Salvador sejam adequados para atender a demanda aumentada pela Covid; MP aciona Justiça para combater extração mineral na Serra do Tombador; Operação retira ocupação irregular de área verde pública em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda projeto de sistema de drenagem de águas pluviais em Irecê; Justiça proíbe imobiliária Rio Doce de comercializar áreas no Loteamento Costa Dourada no Município de Mucuri; Paralisação das obras de esgotamento sanitário em Jacobina motiva MP a acionar Embasa e Município; MP aciona Justiça para impedir paralisação do trem; Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon; Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove reunião para discutir planejamento anual; MP auxilia no resgate de 35 aves silvestres em operação no município de Ubaíra; Justiça suspende licença de instalação de Complexo Portuário no Município de Candeias; Projeto do Ministério Público com ONG e empresas realiza o plantio de 200 mil mudas no sul da Bahia; MP recomenda estruturação de políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural em Morro do Chapéu. Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Saneamento Básico Agrotóxico Cemitério - Salvador/BA |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/152 |
| Data do documento: | Mar-2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEAMA - Março-Abril de 2021.pdf | 3,73 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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