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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1153| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CAOPAM, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA |
| Resumo: | CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; Realização: CEAF e CAOPAM; Modalidade: Videoconferência; Data: 12 de agosto de 2024; Horário: 09h às 12h; Local: Microsoft Teams; Público-alvo: Procurador(a) e Promotor(a) de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa (todas as entrâncias), assessores jurídicos, assessores técnicos de Promotoria de Justiça e analistas jurídicos, com atribuição na área, devidamente autorizados pela chefia imediata Objetivo: Capacitar os membros do MPBA para a celebração de acordos na Semana de Conciliação e abordar as mais relevantes questões práticas e teóricas relacionadas ao tema. Na oportunidade, serão, ainda, disponibilizados modelos de peças para subsidiar a atuação dos membros no referido projeto; Instrutores: Rita Tourinho | Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora do CAOPAM; Luciano Taques Ghignone | Promotor de Justiça do MPBA. Coordenador das Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital; Andrea Scaff de Paula Mota | Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora da CEAT |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Patrimônio Público Acordo de Não Persecução Civil Negócio Jurídico Misto Contratação Irregular na serviço público |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1153 |
| Data do documento: | 12-Ago-2024 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Infomail _ Capacitação sobre Semana de Conciliação em Temas de Patrimonio Publico; Acordo de Não Persecução Civil nos aspectos teoricos e praticos.pdf | 301,35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| CAPACITAÇÃO SOBRE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.mp4 Restricted Access | 815,66 MB | MP4 | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
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