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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1150| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais NUEL, Núcleo de Apoio ás Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia |
| Resumo: | SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL; Realização: CEAF, CAOCIFE e NUEL; Modalidade: Presencial com teletransmissão; Data: 27 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB: Público-alvo; Membros do MPBA, seus respectivos assessores (as) servidores com atribuição eleitoral; Objetivo: Debater questões práticas relacionadas à atuação ministerial durante as eleições; Programação: 8h30; Abertura: Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEAF; Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça do MPBA e Coordenadora do CAOCIFE; Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 08h50: Atuação prática do Ministério Público no período eleitoral; Palestrante: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE nas eleições de 2008, 2010 e de 2016 a 2024. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Promotor auxiliar do Procurador Regional Eleitoral do Ceará em 2012; Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 11h10: Diálogo com a Procuradoria Regional Eleitoral: Samir Cabus Nachef Junior, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; 11h40: Debates; 12h; Encerramento |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Propaganda Eleitoral Ilícitos Eleitorais Ações e Representações Crimes Eleitorais |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1150 |
| Data do documento: | 27-Ago-2024 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Infomail _ Seminario atuação pratica do MP perido eleitoral (1).pdf | 169,85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Infomail _ Seminario atuação pratica do MP perido eleitoral (2).pdf | 150,18 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Programacao_Seminario-Atuacao-Pratica-do-Ministerio-Publico-no-Periodo-Eleitoral.pdf | 132,28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Apresentação - Emmanuel Girão.pdf | 2,15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MP NO PERÍODO ELEITORAL_PARTE 01.mp4 Restricted Access | 367,1 MB | MP4 | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia | |
| SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MP NO PERÍODO ELEITORAL_PARTE 02.mp4 Restricted Access | 270,15 MB | MP4 | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
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