DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2023-08-18T14:46:43Z-
dc.date.available2023-08-18T14:46:43Z-
dc.date.issued2023-08-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1061-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMobilidade urbanapt_BR
dc.subjectPatrimônio culturalpt_BR
dc.subjectAbate clandestinopt_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEAMA, Edição 04, Agosto-Setembro de 2023pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNota – Alteração de prazo para elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana; Justiça determina demolição de construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá a pedido do MP; MP pede multa de R$ 75 mil a Município de Palmeira por descumprimento de acordo; Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícola para monitorar causa de mortes de abelhas na região; Municípios de Wagner e Seabra firmam acordo com MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Seabra é orientado a estruturar unidade de conservação ambiental; MP solicita à Justiça suspensão de funcionamento de bar em Camaçari; FPI do São Francisco realiza audiência pública em Irecê; Xique-Xique: FPI notifica abatedouro e leva orientação para açougueiros e outros profissionais do setor; FPI apreende uma tonelada de carne imprópria no Município de Cafarnaum; FPI inspeciona abatedouros em Irecê; Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no município de Tremedal a pedido do MP; Força-tarefa de combate ao desmatamento realiza 36 audiências extrajudiciais em três dias de atuação na Regional de Jequié; Oficina capacita membros do MP para atuação na proteção do patrimônio cultural; Reitora da Uneb visita Programa Arboretum e fortalece parceria com MP; Justiça determina adoção de medidas de segurança em barragem localizada em Poções; Hospital Regional de Juazeiro se compromete a regularizar gestão de resíduos dos serviços de saúde; Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos; Preservação da arara azul é discutida em Semana do Meio Ambiente de Paulo Afonso; MP recomenda medidas para prevenção e repressão da poluição sonora no Município de Poções; Decisãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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