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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2020Orientações Técnicas do Relatório de Acompanhamento Físico - RAFBAHIA, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialLivro
2014Papo de homem: unidos na prevenção da violência doméstica e na promoção da convivência pacíficaMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2021Partitocracia x Juristocracia : em busca de uma teoria do equilíbrio para o problema da representatividade da sociedade civil no BrasilAMADO, Marco Aurélio NascimentoLivro
2020A paz do mundo começa em casa: Violência doméstica entender para combaterGEDEM, Grupo de Atuação Especial em Defesa da MulherLivro
2006Perguntas e respostas sobre o: termo de ajustamento de condutas da suinocultura - TACMIRANDA, Cláudio RochaLivro
2012Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientaçãoBRASIL, Ministério do Meio AmbienteLivro
1987O poder do machoSAFFIOTI, Heleieth I. B.Livro
2021Ponteiros de outroraAMADO, Marco Aurélio NascimentoLivro
2016Por Olímpiadas sem racismoMJC, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2016Povos e comunidades tradicionais de Matriz AfricanaBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2002Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCESCA, Brenno GimenesLivro
2008Prevenção ao Tráfico de Pessoas com Jovens e AdolescentesBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2016Projetos PremiadosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
24-Fev-2022Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integralCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and CrimeLivro
2013Racismo: começa com ofensa, termina com justiçaMPPE, Ministério Público do Estado de PernambucoLivro
2010Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009BRASIL, Ministério das CidadesLivro
2017Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
Out-2009Reserva LegalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes daLivro
2016Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicasCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2010Saúde cidadão: um guia de Informações sobre medicamentos para a pessoa idosaMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
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