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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015Impedimentos Constitucionais para o aumento do tempo de duração da medida sócio-educativa de internação: um paralelo em relação à diminuição da idade da responsabilidade penalNETO, Gercino Gerson GomesArtigo de Evento
2004Imprensa Feminista Brasileira Pós - 1974CARDOSO, ElizabethArtigo de Periódico
Dez-2004Imprensa feminista brasileira pós-1974CARDOSO, ElizabethArtigo de Periódico
3-Mar-2017A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclaturaLIMA, Maurício CerqueiraArtigo de Periódico
Ago-2008Indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas municipais de segurança pública: uma reflexão a partir de um estudo de casoRIBEIRO, Ludmila; PATRÍCIO, LucianeArtigo de Periódico
2005A Influência da Raça e do Gênero nas Oportunidades de Obtenção de Renda – Uma Análise da Discriminação em Mercados de Trabalho Distintos: Bahia e São PauloCACCIAMALI, Maria Cristina Cacciamali; HIRATA, Guilherme IssamuArtigo de Periódico
2018Instituições de longa permanência para idososUERJ, Universidade do Estado do Rio de JaneiroOutro
2021Instrumentos e técnicas do serviço social: desafios cotidianos para uma instrumentalidade mediadaALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral do; CAMELO, Renata AlbuquerqueLivro
2014Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
Out-2021IX Encontro de integração administrativa do MPBACEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SGA, Superintendência de Gestão AdministrativaOutro
Dez-2006Índios organizados, mobilizados e atuantes: história indígena em Pernambuco nos documentos do Arquivo PúblicoSILVA, EdsonArtigo de Periódico
Out-2022Jornada Nacional Investigação pelo MPCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CDEMP, Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil; ENAMP, Escola Nacional do Ministério PúblicoOutro
Set-2007“Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileiraMARTEL,  Letícia de Campos VelhoArtigo de Periódico
Mar-2021A lavagem de dinheiro e sua leitura criminológica no BrasilSCHOUCAIR, João Paulo SantosOutro
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
2004Lenguaje, poder e identidadBUTLER, JudithLivro
2011Liberdade de orientação sexual na sociedade atualDIAS,  Maria BereniceArtigo de Periódico
2009O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da BahiaCORRÊA, Fábio FernandesArtigo de Periódico
2005Lições da pesquisa sobre fragmentação: aperfeiçoando políticas e diretrizes de manejo para a conservação da biodiversidadeTABARELLI, Marcelo; GASCON, ClaudeArtigo de Periódico
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
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