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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2010O activismo estético feminista de Nikki CraftFONSECA, Rui PedroArtigo de Periódico
Dez-2007A ação indigenista brasileira sob a influência militar e da Nova República (1967-1990)BIGIO, Elias dos SantosArtigo de Periódico
2014Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
20-Mar-2023Ação: Março MulheresCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; CECOM, Coordenadoria de Comunicação SocialOutro
Dez-2008Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivasPIOVESAN, FláviaArtigo de Periódico
Dez-2008Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da Universidade de BrasíliaWELLER, Wivian; SILVEIRA, MarlyArtigo de Periódico
17-Nov-2011Adoção por casal homoafetivoFREITAS, Douglas PhillipsArtigo de Periódico
2014Agrotóxicos: um problema invensibilizadoMPA, Movimento dos Pequenos AgricultoresLivro
10-Mar-2016Alta a pedido e suas implicações éticas e legaisLAUFFER, JaciaraArtigo de Periódico
2011Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violênciaVILLELA, Wilza Vieira; VIANNA, Lucila A. Carneiro; LIMA, Lia Fernanda Pereira; SALA, Danila C. Paquier; VIEIRA, Thais Fernanda; VIEIRA, Mariana Lima Vieira; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci deArtigo de Periódico
Dez-2007O amor (e a mulher): uma conversa (im)possível entre Clarice Lispector e SartreZANELLO, ValeskaArtigo de Periódico
Abr-2009Aspectos procedimentais da Lei Ambiental PenalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade AlencarLivro
2016Assédio moral e sexual: previna-seCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2012Assistência a mulheres em situação de violência – da trama de serviços à rede intersetorialSCHRAIBER, Lilia Blima; D’OLIVEIRA, Ana Flavia Pires Lucas; HANADA, Heloisa; KISS, LigiaArtigo de Periódico
Mar-2002Atividade agropecuária e o meio ambienteLOURO, Paula Janaina da RosaArtigo de Periódico
2005A atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência a partir da entrada em vigor da lei N.º 11.101/2005Bittencourt, Ana Paula BacellarArtigo de Periódico
22-Jul-2021A atuação do MP e o CPC: Primeira Série. Tema: Processo EstruturalCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
16-Set-2021A atuação do MP e o CPC: Segunda Série. Tema: Cooperação judiciária, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério PúblicoCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
2020A atuação policial na perspectiva de jovens negros: vozes dos invisíveisALVES, Jader SantosOutro
3-Dez-2020Audiência de custódia: interpretando o Artigo 8, VII, e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJAMADO, Marco Aurélio Nascimento; ATAÍDE, DéboraArtigo de Periódico