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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2024Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrináriosCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos HumanosOutro
2023Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério PúblicoCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do SulOutro
1-Jan-2003Desencontros: as relações entre os estudos sobre a homossexualidade e os estudos de gênero no BrasilGÓIS, João Bôsco HoraArtigo de Periódico
Ago-2008Desenho do espaço público como ferramenta para a prevenção da violênciaGÄRTNER, AnikaArtigo de Periódico
Nov-2000Um diálogo com Simone de Beauvoir e outras falasMOTTA, Alda Britto da; SARDENBERG, Cecilia; GOMES, MárciaLivro
25-Out-2023DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOSCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos HumanosOutro
2014Diálogos e mediação de conflitos nas escolas: guia prático para educadoresCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
Abr-2022Diálogos para o cuidado integrado da pessoa com transtorno do espectro do autismoCESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos HumanosOutro
2003Diferenças de gênero e desenvolvimento moral das mulheresMONTENEGRO, TherezaArtigo de Periódico
Jul-2004Dinâmica culturalJUNQUEIRA, CarmenArtigo de Periódico
2005O direito ao reconhecimento para gays e lésbicasLOPES, José Reinaldo de LimaArtigo de Periódico
23-Jun-2020Direito de família e relacionamentos em tempos de pandemiaCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
1996O direito de religião no BrasilSCHERKERKEWITZ, Iso ChaitzArtigo de Periódico
17-Abr-2021Direito difuso à Segurança Pública e o papel do Ministério Público: o caso do CISPOLIVEIRA, Gilber Santos deArtigo de Periódico
2021Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2020Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2017Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2008Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962. Ou como são feitas as leisMARQUES, Teresa Cristina de Novaes; MELO, Hildete Pereira deArtigo de Periódico
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico
Jul-2004Dos estigmas aos emblemas de identidade: os percursos da formação de um povoANDRADE, Ugo MaiaArtigo de Periódico